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Secretário da Fazenda fez balanço dos quatro primeiros meses de 2014.
Segundo ele, o déficit deve ser corrigido até o fim do ano.
O secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Eduardo Sebastiani, apresentou aos deputados estaduais um balanço das contas do Poder Executivo, nos primeiros quatro meses de 2014. Na apresentação desta quarta-feira (28), ele foi questionado pelos parlamentares sobre os gastos com a saúde pública. Segundo o próprio secretário, o governo estadual gastou cerca de 9% do orçamento do ano com a área, quando o exigido por lei é 12%.
Sebastiani garantiu que o governo deve cumprir a lei ao longo do ano. Isso representa mais R$ 900 milhões para a área. “Em hospitais, expansão de UTIs, em atendimento a convênios com os municípios”, disse o secretário ao explicar onde devem ser aplicados os recursos.
O problema com as verbas destinadas à saúde foi usado pelo Governo Federal para justificar o bloqueio de R$ 817 milhões em empréstimos para o Executivo estadual. Esse bloqueio acabou causando um descompasso nas contas do Paraná, com aumento de dívidas e atraso nos pagamentos de fornecedores.Para o deputado da oposição, Enio Verri (PT), o governo deveria priorizar melhor os gastos. “Um governo estadual que extrapolou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando em cargos políticos mais do que a lei permite e gasta menos do que a lei exige em saúde. Tem alguma coisa errada”, conclui.
A liberação do empréstimo foi conseguida através de decisões do Supremo Tribunal Federal, a favor do Paraná. Apesar disso, o dinheiro ainda não está disponível. Mesmo assim, Sebastiani garantiu que a maior parte dos fornecedores que tinham dívidas a receber do governo estadual já tiveram os débitos quitados.
Arrecadação em alta
Ainda de acordo com o secretário, o Paraná teve um aumento na receita bruta de arrecadação de impostos em 11,18%. Conforme Sebastiani, nos quatro primeiros meses do ano, o Paraná conseguiu R$ 11,265 bilhões com o recebimento de tributos. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi a principal fonte de recursos do estado nesse período.
Ainda de acordo com o secretário, o Paraná teve um aumento na receita bruta de arrecadação de impostos em 11,18%. Conforme Sebastiani, nos quatro primeiros meses do ano, o Paraná conseguiu R$ 11,265 bilhões com o recebimento de tributos. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi a principal fonte de recursos do estado nesse período.
Só a arrecadação bruta de ICMS alcançou R$ 6,99 bilhões, uma alta de 12,3% em relação ao mesmo período de 2013. Outro tributo que também teve alta na arrecadação foi o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com o governo, o estado recebeu R$ 1,2 bilhão de IPVA no período. A alta de 13,8% na comparação com o último ano é explicada por Sebastiani pelo aumento da frota de veículos no estado.
Fonte: G1
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